ESTATUTO
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADES
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINALIDADES
Artigo 1°: Com a denominação de "ROTA 235 MOTO CLUBE", é criado em 27 de Janeiro de 2012 uma entidade de direito civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Remanso, estado da Bahia, exercida na forma deste estatuto, com endereço provisório na *OCULTADO*, na cidade de Remanso, estado da Bahia.
Artigo 2°: O "ROTA 235 MOTO CLUBE" funcionará por prazo indeterminado e sem restrição de quantidade de associados.
Artigo 3°: "ROTA 235 MOTO CLUBE" tem por finalidade:
- Praticar o motociclismo na sua mais pura essência, com uma convivência harmoniosa e democrática, valorizando sempre a amizade, solidariedade e respeito dentro do grupo e com a sociedade da qual faz parte;
- Promover reuniões e encontros de natureza festiva ou não, relacionadas ao motociclismo;
- Prezar sempre pela união dos motociclistas, promovendo esclarecimentos, orientações e a interação entre estes.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA
DA ESTRUTURA
Artigo 4°: O "ROTA 235 MOTO CLUBE" terá a seguinte estrutura básica:
- Presidente Fundador
- Vice-Presidente Fundador
- Diretor Financeiro
Parágrafo único: Os membros da diretoria serão eleitos por voto direto e aberto, dentre os sócios fundadores membros da diretoria, para um mandato de seis anos, com a possibilidade de recondução para o mesmo cargo tantas vezes quantas desejarem os integrantes fundadores.
Artigo 5°: Compete ao Presidente:
- Cumprir e fazer cumprir as normas estatuárias e regimentais;
- Representar o "ROTA 235 MOTO CLUBE";
- Movimentar as contas do "ROTA 235 MOTO CLUBE", juntamente com o Diretor Financeiro;
- Convocar e presidir as reuniões do moto clube.
Artigo 6°: Compete ao Vice-Presidente:
- Cuidar da organização de eventos, passeios e programação anual de viagens;
- Contactar outros moto clubes para divulgação das atividades do "ROTA 235 MOTO CLUBE";
- Pesquisar e informar aos demais sócios a respeito das atividades sociais de outros moto clubes.
Artigo 7°: Compete ao Diretor Financeiro:
- Movimentar junto com o Presidente as contas do "ROTA 235 MOTO CLUBE";
- Apresentar balancete trimestral das contas do "ROTA 235 MOTO CLUBE".
CAPÍTULO III
DOS SÓCIOS: DIREITOS E DEVERES
DOS SÓCIOS: DIREITOS E DEVERES
Artigo 7°: São direitos dos sócios do "ROTA 235 MOTO CLUBE":
- Participar das reuniões, encontros, viagens e passeios organizados pelo "ROTA 235 MOTO CLUBE";
- Sugerir a admissão de outros motociclistas no quadro social;
- Os Associados respondem pelas obrigações sociais do "ROTA 235 MOTO CLUBE".
Artigo 8°: São deveres dos sócios do " ROTA 235 MOTO CLUBE ":
- Pautar a sua conduta pela responsabilidade, respeitando às leis de trânsito e mantendo a sua motocicleta legalizada junto ao DETRAN e órgãos competentes;
- Não praticar discriminação de cor, sexo, credo, nacionalidade ou de qualquer outro tipo dentro do "ROTA 235 MOTO CLUBE";
- Cuidar de sua imagem e da imagem do "ROTA 235 MOTO CLUBE" perante a lei e a sociedade;
- Procurar comparecer sempre às reuniões, encontros, passeios e viagens do "ROTA 235 MOTO CLUBE".
Artigo 9°: O não cumprimento do disposto no artigo anterior pode provocar através de reunião do quadro social a exclusão do sócio do "ROTA 235 MOTO CLUBE".
Parágrafo único: O sócio que por qualquer motivo deixar de pertencer ao "ROTA 235 MOTO CLUBE", perde o direito de usar a marca ou qualquer distintivo associado à imagem dessa agremiação.
Parágrafo único: O sócio que por qualquer motivo deixar de pertencer ao "ROTA 235 MOTO CLUBE", perde o direito de usar a marca ou qualquer distintivo associado à imagem dessa agremiação.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º - É vedado ao " ROTA 235 MOTO CLUBE ", remunerar,
direta ou indiretamente, os membros dos Conselhos Deliberativo, Diretor e Fiscal.
Art. 11º - É vedado ao " ROTA 235 MOTO CLUBE ", a vinculação
com atividades político partidárias.
Art. 12º - Este Estatuto é reformável, no todo ou em parte, inclusive no tocante à
sua administração.
Remanso, 27 de Janeiro de 2012.
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José Marcelino Ribeiro Ferreira
(NOME DE UM ADVOGADO)
REGISTRO OAB N° XXXXXXXXXXX
